Publicado em 18/09/19 às 16h38

Diretoria da AMIB reúne-se com a ANVISA

Atenta às eventuais mudanças nas normas e políticas governamentais que possam ter algum impacto na prestação do cuidado aos pacientes internados nas UTI do Brasil, a diretoria da AMIB, representada pelos Drs. Ciro Leite Mendes e Marcelo Maia, respectivamente, seus diretores presidente e secretário, estiveram na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em Brasília, no último dia 16 de setembro, para novamente colocar a associação e a comunidade dos intensivistas brasileiros à disposição para contribuírem, com o que se fizer necessário, no auxílio e assessoria à elaboração das normas e regulações da agência que envolvam o setor. Os representantes da AMIB se reuniram com os Drs. Guilherme Antônio Marques Buss, Gerente-Geral da GGTES (Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde) e Eduardo André Viana Alves, assessor médico da gerência.

No encontro, os representantes da AMIB foram informados de que a RDC-07 está sendo revista em alguns pontos, segundo os técnicos, para que "sejam corrigidos alguns pontos contraditórios com outras normas governamentais, com a preocupação de que sejam evitados hiatos regulatórios, notadamente com as regulamentações e portarias emanadas do Ministério da Saúde". Os representantes da AMIB reiteraram a importância do março regulatório representado pela RDC-07, ao mesmo tempo em que externaram a preocupação de que mudanças nessa importante resolução possam determinar prejuízo à segurança e qualidade na prestação de cuidados aos pacientes críticos, caso não sejam cuidadosamente planejadas e não envolvam, na sua elaboração, o amplo debate com todos os envolvidos no assunto. Os membros da ANVISA, por sua vez, garantiram que não será feita qualquer alteração sem que antes seja feita consulta pública, na qual será assegurada a ampla participação da AMIB e da comunidade de intensivistas brasileiros.

Além disso, os representantes da AMIB sugeriram novas reuniões para que a associação tivesse a oportunidade de apresentar dados e propostas que eventualmente pudessem ser úteis à ANVISA na elaboração das suas determinações futuras, o que foi recebido com entusiasmo pela equipe da agência, com a promessa de que iriam tentar agendar nova reunião assim que possível.

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