Portarias e Resoluções

PORTARIAS
 

REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - AMIB          

RESOLUÇÃO-RDC Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010 
     

• Portaria 11 de 5 de janeiro de 2005

Projeto de Resolução "Requisitos Comuns para Habilitação das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica" 

• Portaria 3432 de 12 de agosto de 1998

Estabelecimento de Critérios de Classificação para UTI\s

• Portaria 2919/GM de 09 de junho de 1998

Redefinição dos Critérios de Classificação para UTI\s

• Portaria 2918/GM de 09 de junho de 1998

Importância da Assistência das Unidades e Estabelecimento de Critérios de Classificação

RESOLUÇÕES
 

• Resolução 1755 de 2004

Institui a revalidação dos títulos e cria a Comissão Nacional de Acreditação

• Resolução1634 de 2002

Instituída a Comissão Mista de Especialidades - CFM / AMB e CNRM

• RDC 50 de 21 de fevereiro de 2002

Regulamento Técnico de Assistências de Saúde - ANVISA

• Resolução 08 de 5 de agosto de 2004

Processo de Seleção Pública dos Candidatos aos Programas de Residência Médica