Publicada em 21/02/2012 às 09h41

Ofício 39

Atendimento à Portaria do Ministério da Saúde de Nº 3432 de agosto de 1998

São Paulo, 07 de outubro de 2004.

Ofício nº. 039/2004 - DIR

Ilmo Sr.
Diretor Médico/Técnico

A AMIB - Associação de Medicina Intensiva Brasileira, filiada à AMB e reconhecida pelo CFM, presente em 25 estados, com 4680 sócios, 3500 titulados, membro da Sociedade Pan-Americana e Ibérica de Medicina Crítica e da Federação Mundial de Medicina Intensiva, é a instituição brasileira não governamental que desde 1981 se dedica ao contínuo crescimento da prática de cuidados ao paciente agudo e gravemente enfermo.
Dentro desta perspectiva histórico-social, no desempenho das variadas dimensões de construção dessa realidade assistencial em todo o Brasil, colocamo-nos a disposição para, em parceria, participar de forma prática no desenvolvimento das melhores condições ao nosso alcance para uma Medicina Intensiva abrangente e de qualidade.

É nossa pretensão inicial estressar de modo muito particular a importância de os hospitais promoverem amplamente o atendimento à Portaria do Ministério da Saúde de Nº 3432 de agosto de 1998. Esta portaria estabelece a necessidade de cada unidade dispor de um médico intensivista como Coordenador Médico, obrigatoriamente com título de Intensivista certificado pela AMIB/AMB e registrado pelo CRM/CFM, o que a nosso entender é muito mais do que uma medida normativa de expressão administrativa.

Alguns trabalhos disponíveis na literatura científica especializada internacional referenciam com evidências que as unidades com médico intensivista de corpo presente e liderados por coordenador especializado na medicina do paciente grave têm, menor morbidade, menor mortalidade institucional e menor custo operacional.

Da mesma forma instamos para que as unidades disponham de pelo menos um Médico Intensivista Rotineiro/Diarista também titulado em Medicina Intensiva, prática que possibilita aos hospitais constituírem equipes que se relacionam mais intensa, profunda e regularmente com os pacientes, familiares, médicos assistentes, consolidando progressivamente um "time" que adota a casa, como referencia de vida profissional, mais do que um plantonista que faz apenas um plantão eventual. As vantagens assistências são bastante evidentes em custo-efetividade e distensão de conflitos assistenciais às vezes comuns a essas áreas.

Nesse sentido é preciso alertá-lo que o não atendimento a essas exigências pode ser motivo não só de eventual limitação em quaisquer trâmites ou autorizações junto às autoridades do Ministério da Saúde, como também uma injustificável falha de responsabilidade institucional ao não oferecer as melhores condições para atendimento de seus pacientes mais graves.

Ao mesmo tempo costuma ser razão suficiente para uma baixa produtividade na assistência de seus pacientes mais complexos e graves, além de deixar a UTI sem a devida cobertura para a responsabilidade técnica que sobre ela naturalmente recai.

A busca da satisfação do cliente é uma realidade mesmo para as empresas da área da saúde, que ultimamente enfrentam pacientes e familiares cada vez mais cientes de seus direitos, na busca de suas autonomias, e não dispostos a pagar pelos nossos erros e descuidos. Não bastasse, os financiadores dessa assistência limitam pagamentos, cortam cuidados sempre que possível, representando aqui o especialista a retaguarda dessa disputa não menos importante.

Nos colocamos, desde já, com a Regional - AMIB de seu estado para que, com a parceria de nossos especialistas - caso a sua Unidade ainda não atenda a esses itens - encontrarmos meios de responder à nossa população alvo.

Atenciosamente,
 
Luiz Alexandre Borges
Secretário da AMIB
    
 
José Maria da Costa Orlando
Presidente da AMIB

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