Publicada em 21/02/2012 às 09h41

Comunicado

AMB Confirma: UTI não é acomodação coletiva

Vários colegas mencionaram a negativa de muitas operadoras em pagar a dobra dos honorários pertinentes à Medicina Intensiva, fundados no argumento que se trata de acomodação coletiva.
Alegar que a Unidade de Terapia Intensiva é uma área coletiva, na qual não há acomodações individuais, para não aplicar a dobra no pagamento dos honorários dos intensivistas é um sofisma. O centro cirúrgico e a recuperação pós anestésica também são instalações coletivas e, nem por isso, cirurgiões ou anestesistas deixam de receber a dobra, quando pertinente.

Um dos princípios que norteia o pagamento dos serviços médicos é a capacidade econômica do paciente. Esta pode ser estimada através da acomodação contratada. É neste ponto que se fundamenta a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, quando menciona, nas instruções gerais, no item 1.5, à página 15 que "esta classificação constitui referência para acomodações hospitalares coletivas (enfermaria ou quartos com dois ou mais leitos). Mais adiante, no item 6.2, à página 17, há a seguinte menção:" para os planos superiores ofertados por operadoras diferentemente do previsto no citado item 1.5, fica prevista a valoração do porte de no mínimo o dobro de sua quantificação, nos casos de pacientes internados, atendidos ambulatorialmente, em day clinic ou UTI.

Embora nos pareça suficientemente claro e preciso o texto das Instruções Gerais da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, ainda assim, solicitamos um parecer a AMB para que possamos melhor sustentar nossas convicções a respeito da matéria.

A AMB respondeu, através do Dr. Amilcar Giron, Presidente da Comissão Nacional de Honorários Médicos, corroborando as teses sustentadas pela AMIB nesta questão. Segue abaixo o ofício, em inteiro teor, para melhor auxiliar os intensivistas brasileiros nesta árdua batalha para consolidação da nossa especialidade no Brasil.

Saudações Intensivas.

Marcelo Moock
Diretor Secretário da AMIB

Comentários

+55 11 5089-2642

AMIB 2012 Todos os direitos reservados

Convergence Works